Há dois passos essenciais a tomar imediatamente após a morte de alguém. Em primeiro lugar, um médico deve certificar a morte; em segundo lugar, a morte deve ser registada na Conservatória do Registo Civil, que emitirá uma certidão de óbito.

Os procedimentos a adoptar pela agência Funerária são variados, dependendo do local onde ocorre o óbito:

• Domicílio;
• Lares de Terceira idade, Casas de Repouso;
• Hospital;
• Via Publica.

A morte deve ser registada na Conservatória do Registo Civil, que emitirá uma guia de enterramento que permitirá a realização do funeral, este registo deve ser efectuada nas 48 horas subsequentes ao falecimento ou em caso de autópsia nas 48 horas subsequentes à mesma. 

Documentos necessários para a realização deste processo:

Do beneficiário falecido:

• Documento de Identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte)
• Cartão de Contribuinte
• Cartão de Eleitor
• Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações)

Do Cônjuge ou requerente:

• Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão / Passaporte
• Cartão de Contribuinte
• Cartão de Beneficiário (Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações)

 Informações a serem facultadas ao Agente Funerário:

• Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos;
• Se o falecido fez ou não testamento e, em caso afirmativo, os nomes dos herdeiros se conhecidos e o local onde foi feito o testamento;
• Se o falecido deixou ou não filhos menores e em caso afirmativo, quantos e se menores nomes e idades.

(Por imposição do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, alertamos que estes elementos destinam-se exclusivamente à elaboração do auto de declaração do óbito, junto da Conservatória do Registo Civil e não à prática de atos reservados a Solicitadores e Advogados).